Na Petifica, buscamos oferecer a melhor experiência de compra possível. Para isso, garantimos que, caso seu pedido seja taxado durante o processo de importação, todos os custos relacionados à tributação, incluindo taxas alfandegárias e encargos estaduais, serão cobertos pela Petifica, garantindo tranquilidade e conveniência para você. Esta cobertura está sujeita à legislação vigente, e a Petifica se reserva o direito de revisar o processo conforme necessário. Estamos sempre atentos ao status de sua encomenda, mas, como lidamos com muitos pedidos, alguns casos podem passar despercebidos. Por isso, se você perceber que seu produto foi taxado ou está parado na alfândega, pedimos que nos avise imediatamente para agilizar o processo de liberação.
Importação e Tributação no Brasil
De acordo com o Decreto-Lei 1.804/80, é permitido importar produtos com isenção tributária em algumas condições, como envios entre pessoas físicas com valores até US$50 (cinquenta dólares americanos). No entanto, para empresas como a Petifica, esta regra não se aplica. A Petifica opera em total respeito às normas tributárias brasileiras, assegurando que todos os procedimentos sejam realizados de acordo com a legislação vigente. Como uma empresa de comércio eletrônico, a Petifica pode sofrer taxação sobre os produtos independentemente do seu custo, conforme a legislação vigente.
Contudo, em casos excepcionais, pode haver cobrança de tributos adicionais relacionados à legislação específica de cada estado. Por exemplo, em situações vinculadas ao Protocolo ICMS 021/2011, que exige o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, um tributo estadual aplicado a produtos em trânsito). Nesses casos, o cliente será notificado pela SEFAZ sobre a necessidade de recolhimento do imposto, e nós pedimos que entre em contato conosco imediatamente para que possamos auxiliar no processo e garantir a liberação mais rápida possível.
Como Proceder Caso Seu Pedido Seja Taxado
- Entre em contato conosco: Caso receba uma notificação de cobrança de imposto, envie uma mensagem para a nossa equipe pelo Fale Conosco.
- Auxiliamos em todo o processo: Iremos orientá-lo sobre como proceder para reduzir ou tentar eliminar qualquer custo relacionado. Nossa equipe está comprometida em minimizar transtornos para você.
- Cobrimos todas as taxas: Caso seu pedido seja taxado, basta nos avisar. Cuidaremos de todo o processo diretamente com nossos fornecedores para garantir que você não tenha custos extras.
Rastreamento e Entrega
Recomendamos que acompanhe regularmente o status do seu pedido por meio da nossa ferramenta de rastreamento, acessível no menu principal do site ou diretamente através do link Rastrear Pedido. Caso enfrente problemas ou inconsistências, entre em contato conosco pelo Fale Conosco ou via nosso canal de atendimento ao cliente. Se notar alguma alteração indicando retenção alfandegária ou problemas fiscais, avise-nos prontamente para que possamos tomar as medidas necessárias. Basta inserir o código de rastreamento enviado por e-mail para visualizar as atualizações do envio. Quando houver liberação alfandegária, trabalharemos para garantir a entrega o mais rápido possível.
Observação Final
Apesar de nossos esforços para evitar que você tenha custos adicionais, algumas cobranças podem ser inevitáveis devido a procedimentos legais específicos. Estamos sempre à disposição para esclarecer dúvidas e ajudar em qualquer etapa do processo.
Agradecemos pela compreensão e por escolher a Petifica! Estamos comprometidos em garantir transparência e a sua satisfação em cada etapa da sua experiência conosco. Para mais informações, visite nossa Página de Perguntas Frequentes (FAQ) e encontre respostas para as dúvidas mais comuns.